Processo 321282/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/04/2015 10:50
Autuado em 16/04/2015 10:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3906/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3906/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão   3906/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JAIME LUIZ CAVILHA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3906/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5225/2015
04/05/2015 1111 Despacho Processual Diverso nº 1606/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2016 12:58 DGP  
11/08/2016 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2196/2016 -
10/06/2016 14:19 GCFAMG  
08/06/2016 09:22 SMPjTC Parecer nº 6773/2016 - indeferimento Retorno. Processo de Servidor do Tribunal. Indenização por licença especial não usufruída. Servidor inativo. Prescrição. Indeferimento.
07/06/2016 11:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 767/2016 -
23/02/2016 14:10 DICAP Parecer nº 5474/2016 - PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/02/2016 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 170/2016 -
04/11/2015 08:18 DICAP  
03/11/2015 14:45 GCFAMG  
11/06/2015 13:42 DICAP Parecer nº 11530/2015 - EMENTA: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/06/2015 10:56 S2C Certidão de Sessão nº 599/2015 -
20/05/2015 09:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 519/2015 -
11/05/2015 10:15 DICAP Parecer nº 5303/2015 - Processo de servidor do Tribunal. Atendimento do Despacho nº 432/15 - GCFAMG.
07/05/2015 15:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 432/2015 -
30/04/2015 09:57 SMPjTC Parecer nº 5540/2015 - indeferimento Servidor público. Conversão em pecúnia de licenças especiais não gozadas em atividade. Rompimento do vínculo de trabalho. Aplicação da prescrição quinquenal. Decreto nº 20.910/32. Indeferimento do pedido.
30/04/2015 09:39 GCFAMG  
29/04/2015 17:41 DP Informação nº 6049/2015 -
27/04/2015 08:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1606/2015 -
23/04/2015 12:11 DIJUR Parecer nº 273/2015 -
16/04/2015 10:56 DGP Informação nº 301/2015 -
16/04/2015 10:50 DP  

Voltar a Consulta